Conselho informou que mesmo financiamentos em andamento podem ficar sem recursos a partir de outubro; solução é aprovação de crédito suplementar

O Globo

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) suspendeu até o dia 30 de setembro a concessão de novas bolsas de pesquisa. O motivo foi a falta de recursos.Um edital interrompido previa a liberação de R$ 60 milhões para alunos de pós-graduação atuarem, durante o ano todo, no Brasil e no exterior.
Lançando em 2018, ele contemplou 781 projetos no primeiro semestre, sendo 648 no país e 133 fora do Brasil.

Já os pesquisadores que se candidataram para o segundo semestre devem ficar sem financiamento. As bolsas em andamento também correm risco de não serem pagas a partir de outubro.A primeira fase do edital que agora foi suspenso consumiu no primeiro semestre de 2019 R$ 51 milhões do valor total de R$ 60 milhões.

De acordo com a assessoria de comunicação do CNPq , o conselho, tradicionalmente, conseguia atender o segundo cronograma com recursos adicionais em relação ao previsto originalmente. No entanto, "para este ano, é preciso aguardar a situação orçamentária".

Cada projeto tem um valor diferente. No entanto, as 781 pesquisas aprovadas no primeiro cronograma consumiram uma média de R$ 65.300, cada. Por isso, cerca de 130 projetos poderiam ser atendidos pelos R$ 9 milhões restantes. No total, foram submetidos 5.342 propostas para o segundo semestre.

Incerteza paralisa pesquisas

O anúncio da suspensão do edital causou indignação entre os pesquisadores que tentavam uma bolsa.

A engenheira Alessandra Lavoratti, que pretendia financiamento para uma pesquisa de pós-doutorado pela Universidade de Caxias do Sul em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul sobre a produção de grafeno, conta que projetos de pesquisa estão paralisados por conta da incerteza do que acontecerá.

— Na nossa universidade, há um projeto para iniciar uma plano de produção de grafeno na Serra Gaúcha, em parceria com empresas locais. As nossas pesquisas auxiliariam o desenvolvimento dessa planta, mas, com a suspensão do edital, não sabemos se podemos continuar o projeto. Ficou muito ruim essa situação — diz Alessandra. — Sinceramente, tenho muito pouca esperança. A impressão é que pouco importa a pesquisa do país e por isso os recursos não são direcionados.

O edital previa bolsas para pesquisador visitante, pós-doutorado júnior, pós-doutorado sênior, doutorado-sanduíche no país, pós-doutorado empresarial, doutorado-sanduíche empresarial, estágio sênior no exterior, pós-doutorado no exterior, doutorado sanduíche no exterior e doutorado pleno no exterior.

Orçamento em queda constante

Desde 2016, o orçamento do CNPQ só vem caindo. Passou de R$ 1,15 bilhão, naquele ano, para R$ 784 milhões em 2019. Em abril, o presidente do conselho, João Luiz Filgueiras de Azevedo, afirmou que o orçamento só dava para pagar bolsas até setembro. Por conta disso, suspendeu o edital para não aumentar a folha de pagamento que já não estará coberta por recursos atualmente previstos.

A solução para o CNPq reabrir esse edital e conseguir pagar todas as bolsas é, segundo a assessoria do conselho, a abertura de um crédito suplementar. Para isso, o Governo Federal deveria aprovar um projeto de lei na Câmara Federal para poder destinar mais recursos do que a Lei de Orçamento Anual (Loa) prevê.

No entanto, o Ministério da Economia admitiu na última segunda-feira uma previsão de PIB menor e anunciou um novo bloqueio de R$ 1,44 bilhões . Questionado, o Ministério da Ciência, Inovação e Tecnologia, comandado pelo astronauta Marcos Pontes , não informou qual solução dará para o problema.

O CNPQ já abriu o edital para escolher bolsistas para o primeiro semestre de 2020. Para o ano que vem, o conselho usará orçamento que ainda será aprovado na LOA do ano que vem.